Marcelo Daniel Augusto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DANIEL AUGUSTO
Em números
7 decisões do STJ, de 31/12/2021 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/12/2021 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO DANIEL AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.584/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DANIEL AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.647/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO DANIEL AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.582/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO DANIEL AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.134/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: MARCELO DANIEL AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.852Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogados: MARCELO DANIEL AUGUSTO, VICTOR WILLIAN SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.070Impetrantedecisão monocrática de 31/12/2021NegadoAdvogado: MARCELO DANIEL AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DANIEL AUGUSTOOAB/SP 233.652
- VICTOR WILLIAN SANTOS SILVAOAB/SP 329.411
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Marcelo Daniel Augusto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.