Marcelo de Carvalho Miranda
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Em números
2 decisões do STJ, em 08/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.210.074/TORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.871.154/TOInteressadodecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.119.566/TOInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.181.964/TORecorrentedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogados: KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, PEDRO DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.380/TORecorridodecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MIRANDA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.380/TOAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Advogado: RAFAEL MIRANDA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.234/TOAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.438/TOAgravadodecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MIRANDA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.566/TORecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.147/TORecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.455/TORecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.440/TOInteressadodecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.887/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.453/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.020.620/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.335/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.580/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.020.582/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.444/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.314/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.030.811/TORecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.682/TORecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.073.912/TOInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.262/TORecorridodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MIRANDA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.266/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: JAIR ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.362/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.284/TOAgravantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.795/TOAgravadodecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.069.794/TOAgravadodecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogado: JAIR ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.902.967Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, ASSIST.LIT, ESTADO DO TOCANTINS - ASSISTENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.263Interessadodecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.183Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.906Recorridodecisão monocrática de 19/08/2022Advogado: JAIR ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.869Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022Advogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.355Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022Advogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.332Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022Advogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.350Agravadodecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoAdvogado: JAIR ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.604Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.692Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogado: KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.147Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022Advogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.144Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022Advogados: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ, KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, LUKA DE OLIVEIRA FRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZOAB/TO 5.500
- KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZOAB/TO 7.613
- LUKA DE OLIVEIRA FRAZOAB/TO 9.267
- ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMAOAB/TO 4.458
- SOLANO DONATO CARNOT DAMACENAOAB/TO 2.433
- JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVESOAB/TO 10.343
- PEDRO DE OLIVEIRA FRAZOAB/TO 8.335
- RAFAEL MIRANDA MENDONÇAOAB/TO 11.170
- KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERAOAB/TO 11.084
- JAIR ALVES PEREIRAOAB/RS 46.872
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ASSIST.LIT
- ESTADO DO TOCANTINS - ASSISTENTE
- JAIR ALVES PEREIRAOAB/TO 3.594A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200642
- art. 1014 CPC16
- art. 1013 CPC13
- art. 1022 CPC9
- art. 10 CPC6
- art. 17 Lei 8429/19926
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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