Marcelo de Mendonca Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE MENDONCA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, em 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.173.574/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.574/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.574/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.574/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Advogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.574/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.574/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIRA SILVA DE FREITASOAB/CE 52.545
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1029 CPC1
- art. 107 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- Art. 59 do Código Penal310.218
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Marcelo de Mendonca Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.