Marcelo de Paula Barroso
Pessoa que aparece como parte em 62 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE PAULA BARROSO
Em números
62 decisões do STJ e do STF, de 15/05/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 62 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 62, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.940/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.663/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.199/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.434/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.922/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.530/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.211/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.438/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.696/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.261/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, ISABELLA PIACENTINE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.490/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.259/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.746/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.649/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, HIAN AURÉLIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.777/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.022/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, HENRIQUE MENEZES CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.932/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.188/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.108/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.229/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.297/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.281/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.343/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.678/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.935/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA, CARLOS MASETTI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.856/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, HENRIQUE MENEZES CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.089/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, HENRIQUE MENEZES CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.144/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.929/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, HENRIQUE MENEZES CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 244.274 AgR-segundo/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.393/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAULA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DE PAULA BARROSOOAB/SP 511.087
- ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOSOAB/SP 454.982
- ISABELLA PIACENTINE ARAUJOOAB/SP 494.323
- OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRAOAB/SP 428.811
- JOSÉ MARIA DOS SANTOSOAB/SP 167.545
- HIAN AURÉLIO DOS SANTOSOAB/SP 509.844
- HENRIQUE MENEZES CARNEIROOAB/SP 394.357
- LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMAOAB/SP 179.895
- CARLOS MASETTI NETOOAB/SP 194.967
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITAOAB/SP 412.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 33 Lei 11343/200614
- art. 157 CP4
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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