Marcelo de Souza Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE SOUZA MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.057.286/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: CINTIA APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.286/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.664/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: CELSO RICARDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.804.144Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: RICARDO GUIMARÃES AMARAL, LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES, THIAGO CAPPARELLI MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTIA APARECIDA DA SILVAOAB/SP 452.416
- CELSO RICARDO GUEDESOAB/SP 203.027
- RICARDO GUIMARÃES AMARALOAB/SP 190.320
- LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTESOAB/SP 183.575
- THIAGO CAPPARELLI MUNIZOAB/SP 189.697
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcelo de Souza Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.