Marcelo dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DOS SANTOS SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2013 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2013 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RMS 77.197/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.197/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.514.281 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.412.093/SPAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.412.093/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.412.093/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.412.093/SPEmbarganteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.412.093/SPAgravanteacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.183/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.799Pacientedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.277Corréudecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 196.258 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.935/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA COSTA GARCIA
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1029 CPC4
- art. 1003 CPC3
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 4 Lei 12683/20122
- art. 5 Lei 12016/20092
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Marcelo dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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