Marcelo Gomes Torquato
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO GOMES TORQUATO
Em números
5 decisões do STJ, de 10/05/2023 a 07/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 07/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.665/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.434/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.290/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.746Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.601Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO GOMES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GOMES TORQUATOOAB/CE 35.810
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Marcelo Gomes Torquato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.