Marcelo Herval Macedo Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO HERVAL MACEDO RIBEIRO
Em números
8 decisões do STJ, de 08/09/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.309/ALImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.286/ALImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.671/ALImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogados: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.863/ALImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.562/ALImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.639/ALImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, ROBERTO BARBOSA DE MOURA, LUCAS DE ALBUQUERQUE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.834/ALImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogados: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE, MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, ROBERTO BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.131/ALImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE, MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, ROBERTO BARBOSA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIROOAB/AL 17.225
- LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUEOAB/AL 10.563
- ROBERTO BARBOSA DE MOURAOAB/AL 17.366
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.