Marcelo Jose Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO JOSE MONTEIRO
Em números
17 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.994/PECorréudecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.729/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.776/PECorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.006/PECorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.038/PECorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.884Corréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.797Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.568Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.373Pacientedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.351Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.360Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.504Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.025Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.888Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.182Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.884Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.624Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 522/19696
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 10 Lei 9613/19983
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Jose Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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