Marcelo Marinho Jorge
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MARINHO JORGE
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.882/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.562.489 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.810 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.430/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, BRUNA LUPPI LEITE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.147.044/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, BRUNA LUPPI LEITE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.430/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.149/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, BRUNA LUPPI LEITE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.044/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, BRUNA LUPPI LEITE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.788 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 835.211/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.211/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.149/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.019/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.211/SPPacientedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.839Pacientedecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 676.269Embargantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, RITA GRACIELE MEZADRE GARCIA, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 676.269/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoAdvogados: RICHARD SEKERES, RAYANNE MONTEIRO DE ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.658 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINICIUS ANDRE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 712.727Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, RITA GRACIELE MEZADRE GARCIA, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.814Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.727Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DANIEL LEON BIALSKI
- BRUNO GARCIA BORRAGINE
- ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- BRUNA LUPPI LEITE MORAESOAB/SP 358.676
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- RITA GRACIELE MEZADRE GARCIAOAB/DF 39.357
- RICHARD SEKERESOAB/SP 217.264
- RAYANNE MONTEIRO DE ANDRADE SANTOSOAB/RJ 226.552
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI
- VINICIUS ANDRE DE SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 157 CP7
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 12 Lei 8137/19902
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Marcelo Marinho Jorge
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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