Marcelo Navarro de Morais
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO NAVARRO DE MORAIS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416395-67.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416395-67.2026.8.12.0000
- STJ HC 803.280Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO NAVARRO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.882Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO NAVARRO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.383Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO NAVARRO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO NAVARRO DE MORAISOAB/PR 37.418
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Marcelo Navarro de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.