Marcelo Oliveira de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO OLIVEIRA DE JESUS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 08/06/2020 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2020 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.578/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.514/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.370Agravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE GONÇALVES LIOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.442/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.370/SPPacientedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.018Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.860Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.435Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.630/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 175.376/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 171.724/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 08/02/2021Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 189.690/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.052/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HENRIQUE GONÇALVES LIOTTIOAB/SP 378.122
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF4
- art. 474 CPP3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 126 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Marcelo Oliveira de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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