Marcelo Ramos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO RAMOS DE ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ, de 22/11/2024 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.134/RSCorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.206/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 960.523/RSRequerenteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: RONI MENESES DA SILVA, PAULA SAMURIO SCHUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.810/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: RONI MENESES DA SILVA, PAULA SAMURIO SCHUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.262/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogados: RONI MENESES DA SILVA, PAULA SAMURIO SCHUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.810/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogados: RONI MENESES DA SILVA, PAULA SAMURIO SCHUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.523/RSPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONI MENESES DA SILVAOAB/RS 69.753
- PAULA SAMURIO SCHUSTEROAB/RS 76.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 318 CPP2
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Marcelo Ramos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.