Marcelo Ricardo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO RICARDO PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 31/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 31/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 747.868/RJAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.102.570/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 806.832/RJRequerentedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.832/RJPacientedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.145.658Agravanteacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: IOLANDA NUNES CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.868Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.780Pacientedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.835Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.137Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- IOLANDA NUNES CORDEIROOAB/RJ 134.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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