Marcelo Santos Menezes
Pessoa que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SANTOS MENEZES
Em números
37 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 37 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.175/SEImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.265/SEImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.549.075/SEAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Advogado: LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.514 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.666/SEAgravanteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 244.558 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.666/SEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.166/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.549.075/SEAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.166/SEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.486/SEImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.675/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.958/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.558AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 778.472/SEEmbarganteacórdão de 26/04/2023ProvidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.162/SEImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.339/SEImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.675/SEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.589/SEAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.958Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.628/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.558Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.472Agravanteacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.589/SEAgravantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.589Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.472Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 769.010Requerentedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.628Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.010Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.751Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.997Agravanteacórdão de 23/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.997Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.408Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 741.620Requerentedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.620Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.004Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 683.264/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITASOAB/SE 3.264
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Marcelo Santos Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.