Marcelo Vinícius Costa Bonfim
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO VINÍCIUS COSTA BONFIM
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/10/2024 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2024 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2076592Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.468/DFCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.271/DFCorréudecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.495/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.495/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938960Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 203.353/DFRequerentedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRAOAB/DF 75.754
- TALINA DE SOUSA BATISTAOAB/DF 76.839
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Marcelo Vinícius Costa Bonfim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.