Marcia Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIA ALVES DOS SANTOS
Em números
22 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.079.378/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.378/SCPacientedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.441.139/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.441.139/SCInteressadodecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.441.139/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.139/SCInteressadoacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.139/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.139/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.139/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.365/SCCorréudecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.614/SCCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.563Corréudecisão monocrática de 06/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 1022 CPC5
- art. 93 CF4
- art. 1 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcia Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.