Márcio André Molina Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO ANDRÉ MOLINA AZEVEDO
Em números
6 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.080/MSCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.291/MSCorréudecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.712/MSCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 801.362Embargantedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM, CYNTHIA PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.362/MSPacientedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogados: Márcio Messias de Oliveira Sandim, Cynthia PadilhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421043-32.2022.8.12.0000
- STJ HC 760.530Corréudecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIMOAB/MS 10.217
- CYNTHIA PADILHAOAB/MS 27.205
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 7210/19841
- art. 20 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Márcio André Molina Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.