Marcio Antonio Pires Gotardo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2025 a 03/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2025 a 03/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: Jane Ines DietrichDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406821-20.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: Giuliano Stefan Ramalho de Sena RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406821-20.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: Jonatas Giovane de Paula dos Reis, Kedma Gonçalves de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405923-41.2025.8.12.0000
STJ HC 1.013.277/MSPacientedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: Jonatas Giovane de Paula dos Reis, Kedma Gonçalves de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405923-41.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025Advogados: Jonatas Giovane de Paula dos Reis, Maryane dos Santos CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401323-74.2025.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.