Márcio Augustus Firpi
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO AUGUSTUS FIRPI
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2003 a 01/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2003 a 01/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 744.215Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: MÁRCIO AUGUSTUS FIRPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.465Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO AUGUSTUS FIRPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 128.994/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2015Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.641/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.559/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.433/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/09/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.146/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.423/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/02/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO AUGUSTUS FIRPIOAB/MG 61.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 109 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 177 CC1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Márcio Augustus Firpi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.