Márcio Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 25/08/2025 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2025 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057815-56.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057815-56.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624838-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624838-42.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Márcio Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.