Marcio Barros Rocha
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO BARROS ROCHA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2021 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 164.573/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.573/PARecorrentedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.500/PACorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 165.271/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.271/PARecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.415/PACorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.513/PACorréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.495Corréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.424Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.959 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: ROBERTO LAURIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 123.422Corréudecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 134.119/PARecorrentedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 134.111/PACorréudecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LAURIAOAB/PA 7.388
- ANETE DENISE PEREIRA MARTINSOAB/PA 10.691
- ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTAOAB/PA 26.752
- ROBERTO LAURIA
- RAFAEL OLIVEIRA ARAUJOOAB/PA 19.573
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marcio Barros Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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