Marcio Carvalho Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2024 a 12/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/05/2024 a 12/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.261.550/BAAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FRAGA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8167830-36.2020.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Sergio Costa Pinto e Outros (14) Advogado(s):wagneacórdão de 17/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0078330-81.2009.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FRAGA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029346-39.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.