Marcio de Oliveira Marques
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES
Em números
15 decisões do STJ, de 07/07/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.377/MTCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.542/MTCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.940/MTAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.940/MTRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.957/MTAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.957/MTPacientedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.449/MTCorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.125/MTPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.022/MTCorréudecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.598/MTCorréuacórdão de 23/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.449/MTCorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.864/MTCorréuSexta Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.103/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogado: ALAERTT RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.103Pacientedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.025Corréudecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127O
- ALAERTT RODRIGUES DA SILVAOAB/MT 16.262O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP3
- art. 563 CPP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Marcio de Oliveira Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.