Marcio Henrique de Sousa Penha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.919/MAImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.894/MAImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA, WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.379/MAImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA, MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.712/MAImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.874/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA, GRAZIELLE MONIQUE CUTRIM RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.329/MAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.089/MAImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.859/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.692/MAImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025ConcedidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.772/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.738/MAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.245/MAImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.368/MAImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.287/MAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA, MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHAOAB/MA 10.595
- MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHAOAB/MA 28.001
- WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREUOAB/MA 19.690
- GRAZIELLE MONIQUE CUTRIM RABELOOAB/MA 28.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 244 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marcio Henrique de Sousa Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.