Marcio Henrique Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO HENRIQUE MARQUES
Em números
6 decisões do STJ, de 01/08/2023 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.329/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.623/SPAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: GLAUBER BETTIN MORGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.623/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.444/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.927/SPAgravanteacórdão de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.927/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER BETTIN MORGADOOAB/SP 395.428
- GABRIELA BOU GHOSSON MARCATOOAB/SP 300.784
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 219 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 219 do Código de Processo Civil201.009
Acompanhe os processos de Marcio Henrique Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.