Márcio Pires da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO PIRES DA FONSECA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 03/04/2009 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2009 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.531/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.552/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.617/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.165/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.326/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.127/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.224Impetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.684Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.184Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.749/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2022ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.525Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021Advogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.758Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.101Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.461Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 598.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PIRES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.156/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/03/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO PIRES DA FONSECAOAB/SP 119.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 CP6
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Márcio Pires da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.