Marcio Rangel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO RANGEL DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2026ParcialAdvogados: Inês Batisti Dantas Vieira, Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809753-63.2022.8.12.0002
- STJ AgInt no REsp 2.195.801/MSAgravadodecisão monocrática de 10/06/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.801/MSRecorridodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2023Advogados: Olga Lemos Cardoso de Marco, Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809753-63.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023Advogado: Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809753-63.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Inês Batisti Dantas VieiraOAB/MS 6.324
- Paulo Roberto Mattos
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Olga Lemos Cardoso de Marco
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcio Rangel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.