Marcio Rogerio Villela
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ROGERIO VILLELA
Em números
3 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.129/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.103/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.495/SPRecorridodecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: ANGELA DEBONI, SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELA DEBONIOAB/SP 184.287
- SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTEROAB/SP 306.964
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 311 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcio Rogerio Villela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.