Marco Antônio Botelho Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO BOTELHO SOARES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2024 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0225976-09.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0225976-09.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0113807-89.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0113807-89.2019.8.06.0001
- STJ REsp 2.126.349/CERecorridodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDA GAMA NINOW BURIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA GAMA NINOW BURIGOOAB/SC 16.480
Leis e temas das decisões
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