Marco Antonio de Souza Machado
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO
Em números
1 decisão do STJ, em 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.949/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.841/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.536/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.837/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.783/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.941/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.642/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.651/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.548/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.428Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.290/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DE CASSIO RAMOS, MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.727/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.428/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022Advogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.174Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.750Impetrantedecisão monocrática de 28/07/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.668Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADOOAB/MG 177.478
- CARLOS EDUARDO DE CASSIO RAMOSOAB/MG 132.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Marco Antonio de Souza Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.