Marco Antonio Querino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 04/02/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.116.552/PEInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.116.552/PEInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.116.552/PEInteressadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.116.552/PEInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.116.552/PEInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.116.552/PEInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.552/PERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.552/PERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.552/PERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026ParcialAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.552/PERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.552/PERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ALBINO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO ALBINO DE MORAESOAB/PB 3.559
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 545 Lei 8666/19933
- art. 90 Lei 8666/19933
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Marco Antonio Querino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.