Marco Aurélio Andrade Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/08/2007 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2007 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 08/05/2026ProvidoAdvogados: IAGO BATISTA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO ANDRADE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061146-17.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Yuri Carneiro Coelho e Outros (3) Advogado(s): Yuri Carneiro Coelho, Marcoacórdão de 18/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075563-09.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Joao Victor Almeida Bacellar e Outros (2) Advogado(s): Luciano Ferreira de Cacórdão de 22/05/2018Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058053-80.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Joao Victor Almeida Bacellar Advogado(s): Luciano Ferreira de Cerqueira, Maracórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058542-20.2024.8.05.0000
- STJ HC 853.430/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.144/BAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IAGO BATISTA DE OLIVEIRA
- MARCO AURELIO ANDRADE GOMES
- MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMESOAB/BA 17.352
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Marco Aurélio Andrade Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.