Marco Aurelio Lemes
Pessoa que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO LEMES
Em números
44 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2018 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2018 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 44 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.862.816/SPEmbarganteacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.486.515 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.862.816/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.642.169/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.642.169/SPAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.862.816/SPAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.488.300/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/2025ProvidoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.862.816/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.642.169/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.642.169/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.862.816/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.123/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.488.300/SPAgravanteacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.862.816/SPAgravanteacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.123/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.488.300/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.862.816/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.816/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.642.169/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.812.954/SPAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.300/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: GERALDO FABIANO VERONEZE, MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.556 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.123/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.370/SPAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.954/SPAgravantedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.123/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.606.123/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.606.123/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.123/SPAgravanteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.123/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024ParcialAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.642.169/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.169/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, MARCO AURÉLIO LEMES ( ), RAFAEL TARREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 743.822/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.969Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.183/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.822/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.219Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.822Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.854Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS BETANHO, CECÍLIA BETANHO, TATIANA BETANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.201/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2021Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO LEMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.100.699 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS BETANHOOAB/SP 20.319
- CECÍLIA BETANHOOAB/SP 124.628
- MARCO AURÉLIO LEMESOAB/SP 172.933
- MARCO AURÉLIO LEMES
- RAFAEL TARREGA MARTINSOAB/SP 206.277
- GERALDO FABIANO VERONEZEOAB/SP 132.518
- TATIANA BETANHOOAB/SP 142.955
- MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Marco Aurelio Lemes
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