Marco Aurelio Schultz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO SCHULTZ DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 25/05/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.391.751/RSRecorridoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO MARCANTE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.993/RSPacientedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.168Pacientedecisão monocrática de 06/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.170/RSPacientedecisão monocrática de 27/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 632.485Recorridodecisão monocrática de 25/05/2022Advogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARCANTE FLORES
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
- STÉFANI AMORIM DA SILVAOAB/RS 119.436
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 122 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Marco Aurelio Schultz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.