Marco Matheus Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO MATHEUS OLIVEIRA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 827.623/RJPacienteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.841/RJCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.178/RJPacientedecisão monocrática de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.678/RJPacientedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.481/RJPacientedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.989.233Embargadodecisão monocrática de 06/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.906Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.233Recorridodecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.452/RJPacientedecisão monocrática de 25/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.990/RJCorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marco Matheus Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.