Marco Tulio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO TULIO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.181/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.090.553/MGRequeridodecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.553/MGRecorridodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.265/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.565/MGCorréudecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.411/MGPacientedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.619Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICK WILLIAN COUTOOAB/MG 202.048
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Marco Tulio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.