Marcos Alberto Martins Torres
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ALBERTO MARTINS TORRES
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/06/2014 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2014 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.468/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 253.881 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: CHRISTIANE DO VALE LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.869.726/CEAgravadoacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINS, ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.296/CERecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: HELIO DAS CHAGAS LEITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.325/CEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES, JOSE CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638217-84.2024.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 903.053/CEAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES, HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO, CHRISTIANE DO VALE LEITÃO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.869.726/CERecorridodecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogados: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINS, ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.053/CEPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 111.037/CEPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2014ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIANE DO VALE LEITÃO
- MARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINSOAB/CE 8.245
- ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARESOAB/CE 15.874
- HELIO DAS CHAGAS LEITAOOAB/CE 45.510
- JOSE CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIOROAB/CE 28.210
- EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLESOAB/CE 2.331
- HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOOAB/CE 7.855
- CHRISTIANE DO VALE LEITÃOOAB/CE 10.569
- THALES DE OLIVEIRA MACHADOOAB/CE 29.558
- ALISSON FELIPE DE SOUSA SALESOAB/CE 42.149
- ANA CAROLINE SANTOS ABREUOAB/CE 48.458
- NAYANNA MONTENEGRO DE CARVALHO ROCHAOAB/CE 50.701
- MAURO JÚNIOR RIOSOAB/CE 5.714
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 29 CP3
- art. 387 CPP2
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos Alberto Martins Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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