Marcos Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 16/10/2019 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2019 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: Rafael Augusto Pascon Sanches, Kelly Luiza Ferreira do Valle, Fellipe Goulart TuroneDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843900-16.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: Lucas dos Santos CanassaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406809-06.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409310-30.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: Mateus Rossi Munhoz, Liliane Socorro de Castro, Giulia Machado Queiroz e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801848-04.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: Vinicius Santana PizettaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812242-76.2022.8.12.0001
- STJ REsp 2.151.636/MSRecorridodecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoAdvogado: ROSANI DAL SOTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.852/MSAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOS CANASSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811527-34.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/05/2025ProvidoAdvogados: Rogério Bruno Ferreira, Ariel Romero BentosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822904-29.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Lucas dos Santos CanassaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402109-21.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Douglas Miotto DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800942-56.2024.8.12.0031
- STJ AgRg no HC 825.026/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/03/2025ParcialAdvogados: Ariel Romero Bentos, Rogério Bruno FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822904-29.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025ParcialAdvogado: Juliana Borher ValadaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900386-17.2024.8.12.0046
- STJ HC 825.026/MSPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: Gabriela Sant'Anna BarcellosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000369-32.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Gilmar José Sales DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804416-87.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2023ParcialAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002165-58.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812694-23.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 20/07/2023Não conhecidoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819945-92.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 09/07/2023Não conhecidoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829599-06.2021.8.12.0001
- STJ HC 833.246/MSCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.278/MSCorréudecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000744-33.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: Rauan Florentino da Silva TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801297-52.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/01/2023NegadoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829599-06.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: Nilsmar Ferreira de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800101-07.2022.8.12.0007
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819945-92.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2022ProvidoAdvogado: Michel Eduardo Lopes IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819945-92.2021.8.12.0001
- STF RHC 168.957 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/09/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael Augusto Pascon SanchesOAB/SP 442.741
- Kelly Luiza Ferreira do ValleOAB/MS 13.676
- Fellipe Goulart TuroneOAB/SP 467.517
- Lucas dos Santos CanassaOAB/PR 85.639
- Mateus Rossi MunhozOAB/MS 23.166
- Liliane Socorro de CastroOAB/MS 18.599A
- Giulia Machado QueirozOAB/MS 24.674
- Rogério Souto Vieira Neves FilhoOAB/MS 28.632
- Robson Cardoso de CarvalhoOAB/MS 11.908
- Luana Rossi MunhozOAB/MS 27.686
- Bruna Alves de Souza LimaOAB/MS 15.688
- Vinicius Santana PizettaOAB/MS 20.883
- ROSANI DAL SOTO SANTOSOAB/MS 12.645
- Michel Eduardo Lopes IbrahimOAB/MS 20.978
- Rogério Bruno FerreiraOAB/MS 25.727
- Ariel Romero BentosOAB/MS 25.709
- Douglas Miotto DuarteOAB/MS 19.062
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Juliana Borher Valadares
- Gabriela Sant'Anna Barcellos
- Gilmar José Sales DiasOAB/MS 11.156
- Bruno Augusto de Resende Louzada
- Rauan Florentino da Silva TeixeiraOAB/MS 17.826
- Nilsmar Ferreira de SouzaOAB/MS 23.961
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Marcos Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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