Marcos Antônio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/02/2026 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002642-63.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0129923-78.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0129923-78.2016.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 155 CPP2
- art. 157 CP2
- art. 3 Lei 9099/19951
- art. 51 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 59 CP1
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Marcos Antônio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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