Marcos Antonio Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2000 a 21/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2000 a 21/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/08/2025ParcialAdvogado: ANTONIO BRAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8139667-41.2023.8.05.0001
STJ HC 817.215/BAPacientedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 687.270/BACorréudecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 169.694Corréudecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 753.957Corréudecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 586.662Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 271.286/BAAgravadodecisão monocrática de 01/02/2000Não conhecidoAdvogado: DR. JOSÉ AFFONSO CARRASCO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.