Marcos Bavato
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS BAVATO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/05/2023 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.603.534/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE GARDEMANN, GUILHERME VIEIRA SCRIPES, VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.603.534/PREmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE GARDEMANN, GUILHERME VIEIRA SCRIPES, VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.603.534/PRRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE GARDEMANN, GUILHERME VIEIRA SCRIPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.603.534Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE GARDEMANN, GUILHERME VIEIRA SCRIPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE GARDEMANNOAB/PR 25.359
- GUILHERME VIEIRA SCRIPESOAB/PR 51.791
- VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORSTOAB/PR 77.072
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Marcos Bavato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.