Marcos da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DA SILVA NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622229-52.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205234-19.2023.8.06.0296
- STJ RHC 227.668/CERecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal, Data do Julgamento: 31/05/2023, Data de Publicação: 31/05/2023; Tjce - Habeas Corpus Criminal - 0633acórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629238-02.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.000.607/CECorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.704/CERecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal, Data do Julgamento: 31/05/2023; Stj, Agrg No Rhc N. 194.147/ms, Relator Ministro Otávio de Almeida Tacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622695-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622695-80.2025.8.06.0000
- STJ HC 990.562/CECorréudecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO JÚNIOR RIOSOAB/CE 5.714
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Marcos da Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.