Marcos da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DA SILVA RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: Isabela Mosela ScarlassaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604731-55.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no HC 941.783/MSEmbargadoSexta Turmaacórdão de 16/06/2025ProvidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.783/MSAgravadoSexta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.783/MSPacientedecisão monocrática de 18/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601532-93.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Isabela Mosela ScarlassaraOAB/MS 22.066
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 68 CP3
- art. 157 CP2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.