Marcos de Sousa Abreu
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE SOUSA ABREU
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750325-52.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.060.676/PICorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0002960-21.2020.8.18.0140 Embargante: Tercio Kacórdão de 13/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002960-21.2020.8.18.0140
- STJ HC 910.316/PICorréudecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.552/PICorréudecisão monocrática de 20/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.459Corréudecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008373-54.2016.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 159 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Marcos de Sousa Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.