Marcos dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DOS SANTOS SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.471.502/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: CHARLES GONÇALVES PATRÍCIO, SONIA REGINA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.502/SPAgravadodecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: CHARLES GONÇALVES PATRÍCIO, SONIA REGINA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.028/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.074.237Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.074.237Agravantedecisão monocrática de 09/06/2022Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.074.237Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.766/SPPacientedecisão monocrática de 05/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES GONÇALVES PATRÍCIOOAB/SP 234.608
- SONIA REGINA DE ARAUJOOAB/SP 350.221
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 83 CP1
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.