Marcos Ferreira da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS FERREIRA DA ROSA
Em números
7 decisões do STJ, de 08/03/2024 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 867.752/RJAgravanteacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.752/RJPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.301/RJPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.553.409/RJAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.395/RJPacientedecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.752/RJPacientedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.409/RJAgravantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO PACHECO DO COUTOOAB/RJ 170.111
- PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOROAB/RJ 235.516
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 129 Lei 7210/19843
- art. 59 CP2
- art. 621 CPP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Marcos Ferreira da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.