Marcos Gabriel Fritz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 25/10/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: Victor Jorge Matos, Augusto Salgueiro de Oliveira, Caio Enzo Freitas de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800124-43.2025.8.12.0040
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: Victor Jorge Matos, Augusto Salgueiro de Oliveira, Caio Enzo Freitas de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800124-43.2025.8.12.0040
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: Victor Jorge Matos, Augusto Salgueiro de Oliveira, Caio Enzo Freitas de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800124-43.2025.8.12.0040
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: Victor Jorge Matos, Caio Enzo Freitas de Oliveira, Augusto Salgueiro de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800411-11.2022.8.12.0040
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025ProvidoAdvogados: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Etnara Romero Fernandes, Victor Jorge MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800411-11.2022.8.12.0040
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogados: Victor Jorge Matos, Robson Rodrigo Ferreira de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800213-71.2022.8.12.0040
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: Victor Jorge Matos, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Nilton Jorge MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801847-91.2019.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Victor Jorge MatosOAB/MS 13.066
- Augusto Salgueiro de OliveiraOAB/MS 31.266
- Caio Enzo Freitas de OliveiraOAB/MS 27.398
- Robson Rodrigo Ferreira de OliveiraOAB/MS 17.951
- Etnara Romero FernandesOAB/MS 21.069
- Nilton Jorge MatosOAB/MS 18.400
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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