Marcos Henrique Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS HENRIQUE FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Marcos Henrique Ferreira Advogado(s): Eduardo Barretto Chaves, Flavio Costa Dacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO BARRETTO CHAVES, FLAVIO COSTA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057689-42.2023.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 236.975/BAAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADERBAL DE ALMEIDA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.975/BARecorrentedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADERBAL DE ALMEIDA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Marcos Henrique Ferreira e Outros (4) Advogado(s): Adriele Santos Rocha Sa, eacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogados: ADRIELE SANTOS ROCHA SA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADERBAL DE ALMEIDA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001170-45.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Marcos Henrique Ferreira e Outros (4) Advogado(s): Adriele Santos Rocha Sa, eacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogados: ADRIELE SANTOS ROCHA SA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADERBAL DE ALMEIDA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001170-45.2026.8.05.0000
- STJ HC 832.710/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADRIELE SANTOS ROCHA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BARRETTO CHAVES
- FLAVIO COSTA DE ALMEIDA
- FLÁVIO COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 24.391
- EDUARDO BARRETTO CHAVESOAB/BA 46.815
- ADERBAL DE ALMEIDA NETOOAB/BA 55.314
- ADRIELE SANTOS ROCHA SÁOAB/BA 67.472
- ADRIELE SANTOS ROCHA SA
- ADERBAL DE ALMEIDA NETO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.