Marcos Jose Marinho Junior
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2007 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2007 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.385/RNImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.773/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.898/RNImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.635/RNImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.811/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.859/RNImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.421/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.927/RNImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.263/RNImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.788/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.815/RNImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.350Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.714Impetrantedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.846Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.966Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.417Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.743Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.279Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.638Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.073Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.377Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.037/RNImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.673/RNImpetranteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.068/RNImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOROAB/RN 4.127
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF4
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 244 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Marcos Jose Marinho Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.